Conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para seu filho autista pode ser um grande alívio financeiro, mas o processo de solicitação é cheio de detalhes e exigências. Para aumentar suas chances de sucesso, é essencial evitar os erros comuns que podem levar à negativa do benefício. Veja os cinco maiores erros que podem comprometer o pedido e como evitá-los.
1. Não Apresentar um Laudo Médico Completo e Atualizado
Um dos requisitos mais importantes para o BPC-LOAS é o laudo médico que comprova o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitos pedidos são negados porque o laudo não está atualizado, não contém informações detalhadas sobre a condição ou não segue as normas exigidas pelo INSS. Para evitar esse erro, certifique-se de que o laudo:
- É recente (preferencialmente de até seis meses).
- Está assinado por um médico especialista.
- Descreve de forma clara o diagnóstico e as limitações que o autismo impõe.
2. Não Calcular Corretamente a Renda Familiar
A renda familiar é outro critério essencial para a concessão do BPC-LOAS. Para ser aprovado, a renda per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Muitas famílias não calculam corretamente, esquecendo de incluir ou excluir rendimentos, o que pode resultar na negativa. Lembre-se de considerar:
- Apenas os rendimentos que são legalmente obrigatórios para o cálculo.
- Despesas comprovadas com a saúde que possam ajudar a justificar uma renda mais baixa.
3. Falta de Documentação Comprobatória
Além do laudo médico e da renda, é necessário apresentar uma série de documentos adicionais, como comprovantes de residência, documentos de identificação e outros que possam ser exigidos. A falta de qualquer um desses documentos pode resultar na rejeição do pedido. Mantenha toda a documentação organizada e sempre confira os requisitos antes de enviar.
4. Não Seguir Corretamente os Prazos e Procedimentos
O processo de solicitação do BPC-LOAS envolve etapas que precisam ser cumpridas em prazos específicos. Perder uma data limite ou não apresentar os documentos dentro do prazo pode atrasar ou até mesmo resultar na perda do benefício. Acompanhe de perto o andamento do processo e esteja atento a qualquer solicitação de documentos adicionais.
5. Não Apresentar Recursos em Caso de Negativa
Se o pedido for negado, muitas famílias desistem e não recorrem da decisão. No entanto, é possível entrar com um recurso, apresentando documentos complementares ou correções. O recurso é uma oportunidade de revisar o pedido e aumentar as chances de aprovação. Não deixe de utilizar essa alternativa se necessário.
Conclusão
Solicitar o BPC-LOAS para seu filho autista pode ser um processo desafiador, mas evitando esses cinco erros comuns, você aumenta significativamente as chances de obter o benefício. Certifique-se de que todos os documentos estão em ordem, siga os procedimentos corretamente e, se necessário, conte com o apoio de um especialista para ajudar em cada etapa.